‘Sou racista. Odeio a raça negra’, diz mulher em agência bancária na PB

Agressora chegou a ser detida, mas crime foi tipificado como injúria racial e ela acabou liberada após pagar fiança de R$ 350. Advogado vê erro em decisão

Mulher pode ser denunciada por crime de racismo. Caso aconteceu em agência bancária de João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Correio)

Uma mulher foi presa, nessa quarta-feira (14), em João Pessoa, após constranger e ofender verbalmente um homem negro dentro de uma agência do Banco do Brasil no bairro de Tambaú. Com discurso racista, a mulher acusou o cliente do banco de ser bandido, apenas pela cor da pele dele, e disse ter ódio de negros. A atitude foi registrada em vídeo.

Enquanto a mulher proferia o discurso racista, policiais militares assistiam à cena sem ao menos se aproximar para tentar impedir que os insultos continuassem. No vídeo, que circula em redes sociais, é possível ver quatro policiais parados na porta da agência, enquanto a mulher, na área dos caixas eletrônicos, ofende a todos os negros e grita, em tom de orgulho, que é racista.

“Não se aproxime desse negro. Não troque nem uma palavra. Não temos nenhuma palavra a trocar com negro”, disse a mulher, que não se intimida com a gravação. “Pode filmar. Sou a maior racista do planeta Terra. Odeio a raça negra. Odeio. Vocês são bandidos, ladrões”, completou.

A mulher acabou detida por injúria racial e foi liberada para responder em liberdade após pagar fiança de R$ 350. De acordo com o artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, o crime de injúria consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A legislação prevê pena de reclusão de um a três anos e multa.

Vítima relata situação

O homem atacado pela mulher é o guia de turismo Daniel Lima. À TV Correio, ele contou que foi à agência bancária realizar um depósito e se incomodou ao ouvir a mulher reclamar de um encarte do banco que usou como modelo uma pessoa negra.

“Ela chamou um funcionário e perguntou por que o Banco do Brasil fez uma propaganda com a raça negra. Eu entendi que ela estava falando do grupo musical, mas depois vi que não, que ela se referia a uma pessoa negra. Aí eu falei: ‘senhora, não entendi, como foi?’ e ela começou a me agredir verbalmente. Se dirigiu a mim, apontou e disse: ‘você é um negro bandido, um negro ladrão, um negro safado’. O esposo dela tentou acalmar, alegando que ela tem problema psiquiátrico, mas eu não vi nada de problema psiquiátrico. No vídeo, ela fala muito convicta do que fala”

Daniel Lima disse que nunca tinha passado por uma situação tão extrema de preconceito: “É bem difícil, é muito constrangedor mesmo. Só sabe quem passa”.

Violência é frequente

O coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afrobrasileiros e Indígenas da Universidade Federal da Paraíba (Neabi-UFPB), Antônio Novais, lamentou o ocorrido e lembrou que violência contra pessoas negras são frequentes. Ele destacou que a mulher do vídeo deveria ser processada por racismo, e não somente por injúria.

“Pela forma como ela se referiu à população negra, para mim é muito nítido que nós temos tipificado ali um caso de racismo. Houve a incitação ao preconceito e à discriminação”, pontua.

Antônio Novais também comentou a falta de punição efetiva contra pessoas racistas. “Falta sensibilidade de agentes públicos no momento de fazer a tipificação, a categorização [do crime]. Enquanto não tivermos uma ação mais contundente, a tendência é de que isso [a impunidade] continue ocorrendo”, lamentou.

Advogado vê erro da Polícia Civil

Inicialmente, cabia fiança ao crime de injúria racial, mas em 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela equiparação do crime de injúria ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. Logo, a soltura da agressora sob pagamento de fiança de R$ 350 foi um erro, conforme analisou o advogado José Baptista de Melo Neto, consultado pela TV Correio:

“Houve um equívoco grotesco. É inadmissível que a Polícia Civil desconheça a decisão do Supremo Tribunal Federal e fixe fiança para que essa pessoa responda em liberdade”.

O Portal Correio tenta contato com a Polícia Civil da Paraíba para saber por que o caso na agência bancária foi interpretado como injúria racial, ao invés de racismo, já que a agressora ofende a toda população negra. A redação também quer saber por qual motivo o delegado responsável pelo caso liberou o pagamento de fiança. Até a última atualização desta matéria, a Polícia Civil não havia se pronunciado sobre o assunto.

* Texto atualizado às 8h50 para acréscimo do entendimento do STF, que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo


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