Aras diz que PGR não será submissa, elogia Lava Jato, mas admite ‘correções’

O subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Raquel Dodge na chefia da Procuradoria-Geral da República, afirmou nesta quarta-feira (25), durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que não faltará a ele independência no exercício da função.

Aras também elogiou a Operação Lava Jato, classificando-a como “modelo de excelência” e um “marco” no país, mas disse que a investigação é um modelo “passível de correções”.

O sabatinado também falou sobre a iminente indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, liberdade de expressão, união homoafetiva, entre outros.

Questionamentos sobre a independência de Aras à frente do Ministério Público surgiram porque Bolsonaro disse que escolheria para o cargo alguém que “seja alinhado com as bandeiras nossas”, entre elas a posição do governo na questão ambiental.

Além disso, a escolha de Aras pelo presidente foi criticada porque o nome do subprocurador-geral não estava na lista tríplice definida pelos procuradores. Apesar de outros presidentes terem respeitado a lista tríplice, essa não é uma exigência legal.

“Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito que deve reger as relações entre os Poderes e suas instituições. […] Eu asseguro a Vossas Excelências que não faltará independência a esse modesto indicado, disse Aras.
Aras defendeu, porém, que o Ministério Público trabalhe “em harmonia” com as outras instituições.

“Harmonia no sentido de que o sagrado interesse público prevaleça. […] A independência por si só, excluída a harmonia, pode gerar conflito e o Estado conflituoso não ganha”, afirmou.

Lava Jato
Aras também foi questionado sobre a atuação do Ministério Público na Operação Lava Jato, que recebe críticas, em especial de parte da classe política, que, por exemplo, acusa os procuradores da força tarefa de usar as investigações para criminalizar a política.

O indicado à PGR afirmou que a Lava Jato “é um marco” devido aos resultados obtidos. Disse ainda que sempre apontou “excessos” cometidos na operação, mas que também sempre defendeu a investigação.

“A Lava Jato é um marco, traz boas referências. Mas é preciso que nós percebamos que toda experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. A Lava Jato é resultado de experiências anteriores. Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correções”, afirmou Aras.
“Espero que possamos fazer [as correções na operação Lava Jato] juntos”, complementou aos senadores.

Ele apontou ainda que as experiências obtidas com a operação são fundamentais para o aprimoramento do combate à criminalidade.

“A intenção é levar toda a experiência da Lava Jato para estados e municípios como exemplo de excelência a ser seguido”, afirmou.

Durante a sabatina, Aras também criticou “holofotes” colocados no trabalho de alguns integrantes da Lava Jato. Apesar de reconhecer o “grande trabalho” desempenhado pela operação, o subprocurador afirmou que “talvez” tenha faltado certa experiência aos integrantes da força-tarefa, em especial ao procurador Deltan Dallagnol.

“Se talvez tivesse lá [na força-tarefa] alguma cabeça branca, poderia ter dito para ele [Deltan], e para outros colegas mais jovens, que poderíamos fazer tudo que ele fez, mas talvez com menos holofotes”, disse.

Aras afirmou que gostaria de julgar a Operação Lava Jato pelos resultados, mas que todo homem público é julgado pelos meios usados.

“Nós sabemos que era muito mais fácil nós evitarmos as dificuldades que tivemos com a Lava Jato se tivéssemos certos cuidados, cuidados com a lei. 281 dias de prisão provisória não é razoável, atenta contra a código processual penal”, criticou.

Do G1


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